Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 19/06/2023
Matérias
Parecer Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 19/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 19/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 19/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COM EMPRESA NATIVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS EIRELI
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 19/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COM EMPRESA SABORECITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 19/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO DE BRITO LOPES
Autoria: Airton Correa da Costa