Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2024 - 01/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA CONVÊNIO FUSSP - PANIFICAÇÃO E COSTURA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - 01/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO MURILO FELIX) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - 01/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2024 - 01/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (PARA IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2024 - 01/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (T.A. EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOSÉ RODRIGUES - JARDIM NOVO HORIZONTE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 28/03/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 53/2024 - 21/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias para o controle de animais existentes no Lago Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 54/2024 - 21/03/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie sinalização de solo ou redutores de velocidade nas ruas do município que possuem igrejas.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 55/2024 - 28/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que coloque um zelador diariamente para cuidar do banheiro do Lago Municipal, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 56/2024 - 28/03/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza das áreas verdes e institucionais, e terrenos baldios de nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 57/2024 - 28/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que faça manutenção da Avenida Manoel Goncalves Neto, em que, o asfalto se encontra afundado na rua.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 58/2024 - 01/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de faixa de pedestres elevada, em frente a todas as escolas do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 59/2024 - 01/04/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a iluminação da praça localizada atrás da Igreja Nossa Sra. Aparecida.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 60/2024 - 01/04/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que consiga a concessão do prédio do antigo Colégio Adventista para que seja usada como o núcleo de atenção ao autismo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 20/2024 - 25/03/2024
Assunto: Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, cópias do Processo da Escola do Legislativo e do Processo da Contratação de serviços de transformação de documento físico para formato digital, que especifica.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 21/2024 - 01/04/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações se há um estudo sobre a economia de energia em trocas de lâmpadas em vias públicas e praças.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 22/2024 - 01/04/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, se todas as ruas do Município foram recapeadas com o dinheiro do empréstimo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 23/2024 - 01/04/2024
Assunto: Requer ao Deputado Estadual Danilo Balas, intercessão junto ao Governo Estadual visando liberação de verbas para implantação do Programa Meu Pet.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 24/2024 - 01/04/2024
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Antonio Baraldi, Ex-Vereador desta Casa.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 25/2024 - 01/04/2024
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EDNA ERCULANO DA SILVA ANTONIO.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 21/2024 - 28/03/2024
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A FEIRA NOTURNA AO COMPLETAR DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 27/03/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - DENOMINA A PONTE RURAL LOCALIZADA NA ESTRADA DOS CAMARGO ANDRADE, DE "PONTE JANDIRA CAMARGO ANDRADE", QUE ESPECIFICA.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 27/03/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “SÃO JOÃO DA FIGUEIRA” E SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA CASSINO LOZANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
