Pauta da ORDEM DO DIA da 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 9/2025 – “INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Luiz Eduardo de Campos Valio.
Projeto de Lei nº 10/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –FUMDEF”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal.
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2025 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal.
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Clodoaldo Cruz, Eliseu Tognolli, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Paulo Sergio Ferreira
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL RELATIVOS AO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal.
Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 – “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 845, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A DISPENSA DA RESERVA DAS ÁREAS PÚBLICAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 17 COMBINADO COM O 25, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal.
* Pauta sujeita a alterações.
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