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14/04/2025
Pauta da Ordem do Dia da 6ª (sexta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 22/04/2025, com início as 19h

 

Pauta da ORDEM DO DIA da 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2025 a partir das 19h.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 9/2025 – “INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Luiz Eduardo de Campos Valio.

 

Projeto de Lei nº 10/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –FUMDEF”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2025 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍIO DE CONCHAL”.

Autoria do Projeto: Vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Clodoaldo Cruz, Eliseu Tognolli, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Paulo Sergio Ferreira

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL RELATIVOS AO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 – “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 845, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A DISPENSA DA RESERVA DAS ÁREAS PÚBLICAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 17 COMBINADO COM O 25, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.

Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal.

 

* Pauta sujeita a alterações.

 

 

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