Pauta da ORDEM DO DIA da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/06/2026 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, “PROCESSO Nº 003809.989.22-1 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022”.
Autoria do Projeto: Mesa da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 131/2025, “ESTABELECE O DIREITO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR A EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE ACIONAMENTO POLICIAL DE EMERGÊNCIA.”.
Autoria do Projeto: Vereadora Lucia Andréia Soares Braglin Rodrigues
Projeto de Lei nº 151/2025, “DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 155/2025, “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DEFINE SUAS DIRETRIZES E AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria do Projeto: Vereadores Yago Henrique Ferreira de Godoi, Leandro Gonçalves da Costa, Luiz Eduardo de Campos Valio
Projeto de Lei nº 158/2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU LÍQUIDOS REALIZAREM O DESCARTE CORRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Pedro Irineu Martins.
Projeto de Lei nº 159/2025, “DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME.”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
* Pauta sujeita a alterações.
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