Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/09/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 43/2025, “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sérgio Ferreira.
Projeto de Lei nº 44/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO EM CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLIESPORTIVO “REI PELÉ”.
Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sérgio Ferreira.
Projeto de Lei nº 45/2025, “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TRILHAS E ÁREAS DE ECOTURISMO MEDIANTE O USO DE CADEIRAS DE TRILHA ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino
Projeto de Lei nº 50/2025, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E ESTABELECE MEDIDAS PARA ATRAIR E FOMENTAR STARTUPS NO MUNICIPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy
* Pauta sujeita a alterações.
09 de junho de 2026 ás 14:48
Pauta da ORDEM DO DIA da 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/06/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
08 de junho de 2026 ás 16:38
A Câmara Municipal de Conchal informa que, após a conclusão da análise das propostas e da documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 01/20...
01 de junho de 2026 ás 19:19
Foi protocolado junto à Câmara Municipal, o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, os autos do proc...
06 de maio de 2026 ás 12:07
A Câmara Municipal de Conchal informa a abertura de Edital para a realização de Licitação em modalidade Pregão Eletrônico (art. 28, I, da Lei n° 14...
30 de abril de 2026 ás 16:47
Confira Aqui as Pautas das Sessões da Câmara Municipal de Conchal!
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