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12/09/2025
Pauta da Ordem do Dia da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 15/09/2025, com início as 19h

Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/09/2025 a partir das 19h.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 43/2025, “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sérgio Ferreira.

 

Projeto de Lei nº 44/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO EM CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLIESPORTIVO “REI PELÉ”.

Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sérgio Ferreira.

 

Projeto de Lei nº 45/2025, “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TRILHAS E ÁREAS DE ECOTURISMO MEDIANTE O USO DE CADEIRAS DE TRILHA ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino

 

Projeto de Lei nº 50/2025, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E ESTABELECE MEDIDAS PARA ATRAIR E FOMENTAR STARTUPS NO MUNICIPIO DE CONCHAL”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy

 

 * Pauta sujeita a alterações.

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