Projeto de Lei Nº 95/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2021
Processo: 747/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA/CARTAZ INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 95/2021 | 19/07/2021 | 201,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 11/08/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA/CARTAZ INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/07/2021 | Leitura no Expediente |