Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 19/07/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 95/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA/CARTAZ INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 96/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE “PROVA DE VIDA” DAS PESSOAS IDOSAS (APOSENTADAS E PENSIONISTAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 97/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 98/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 99/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 19/07/2021
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 19/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 342/2021 - 15/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza das calçadas em volta da Escola CAIC, e construção de calcada no terreno ao lado, que especifica.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 343/2021 - 15/07/2021
Assunto: Sugerimos ao Senhor Prefeito Municipal, cobertura na quadra de esportes do Jardim Bela Vista.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 344/2021 - 15/07/2021
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, substituição da Iluminação Pública, por lâmpadas Led.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 345/2021 - 15/07/2021
Assunto: Sugerimos ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de playground, na Praça do Jardim Bela Vista, na Praça do Barros Munhoz, Praça do Jardim Santa Luzia e na Praça do Sol Nascente.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 346/2021 - 17/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, determinar melhorias na rampa de acesso para deficientes na esquina da Rua das Dálias com Rua Mogi Mirim.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 347/2021 - 17/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, recolher entulho na Rua Padre Pedro Tomazine
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 348/2021 - 17/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que determine rigor na fiscalização quanto a depósito de entulhos, nos finais de ruas do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 349/2021 - 18/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal elaboração do Código de Obras para o Município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 350/2021 - 18/07/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de lombada na Avenida Prefeito Anselmo Zani.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 351/2021 - 18/07/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de Incubadora e aceleradora de empresas Start Ups e de Micro e Pequenas Empresas em nossa cidade.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 352/2021 - 18/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes reparos, limpeza, manutenção e conservação nas estradas rurais de nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 353/2021 - 18/07/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mogi Mirim com Avenida João Paulo II.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 354/2021 - 18/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar transporte para alunos que necessitam realizar estágio fora do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 355/2021 - 18/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de um novo Distrito Industrial em nossa cidade, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 356/2021 - 18/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, nova etapa de vacinação contra a raiva.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 357/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que realize campanhas periódicas educativas de conscientização com a população, sobre a importância de não descartar lixos e entulhos nas vias, de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 358/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a troca das lâmpadas da pista de caminhada do Lago Municipal, por luminária solares.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 359/2021 - 19/07/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de redutor de velocidade na Rua Maximiliano Mazzon, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 360/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de alambrado em torno das caixas de água, do Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 361/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, realização de um mutirão tapar buracos em todas as vias do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 362/2021 - 19/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a revisão de valores pagos ao Consórcio CONDESU.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 363/2021 - 19/07/2021
Assunto: Solicito a Comutran, que faça adequação de rampas de acesso para cadeirantes em toda a cidade.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 364/2021 - 19/07/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, realização da "Feira Livre Noturna".
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 365/2021 - 19/07/2021
Assunto: Encare à COMUTRAN, demarcação de área de estacionamento no formato de 45 graus na Rua dos Cortes, nº 144.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 154/2021 - 13/07/2021
Assunto: Requer a concessão de VISTA ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2021
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 155/2021 - 15/07/2021
Assunto: Requer ao Departamento de Assistência Social, informações que especifica.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 156/2021 - 16/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde do Município, informações sobre desativação da farmácia no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 157/2021 - 17/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre implantação de casas populares.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 158/2021 - 17/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre os serviços de caçamba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 159/2021 - 18/07/2021
Assunto: Requer ao Diretor Municipal de Saúde e à administradora do Hospital Madre Vanini, informações acerca se a entidade se tornar um Hospital Escola.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 160/2021 - 18/07/2021
Assunto: Requer ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, informações acerca de resíduos depositados nas dependências do mesmo.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 161/2021 - 18/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde, informações acerca dos servidores que trabalham na campanha de vacinação do COVID-19.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 162/2021 - 19/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o valor das obras de recuperação da ponte na Avenida União.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 163/2021 - 19/07/2021
Assunto: Requer ao CONDESU informações sobre troca das lâmpadas halógenas por lâmpadas LED.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 164/2021 - 19/07/2021
Assunto: Requer a Concessionária Rota das Bandeiras, informações sobre duplicação de trecho Conchal a Martinho na Rodovia Professor Zeferino Vaz.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 165/2021 - 19/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção dos aparelhos de ginástica das praças, do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 166/2021 - 19/07/2021
Assunto: Requer ao Departamento Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente, informações que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 15/2021 - 15/07/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Diretório Municipal do Republicano, por conseguir junto ao Departamento Federal Marcos Antônio Pereira, emenda no valor de R$. 500.000,00 mil reais, para o nosso município.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 62/2021 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 19/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NAS CASAS LOTÉRICAS, NOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 19/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 64/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 19/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
