Relatório Jurídico Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 20/07/2021
Processo: 686/2019
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 81-2021 | 20/07/2021 | 227,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
