Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2021
Processo: 686/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 91/2021 | 05/07/2021 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 20/07/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Leitura no Expediente |
| Análise de Projetos em Tramitação | 11ª Sessão Reunião de Comissões de 2021 | 26/07/2021 | Analise pelas Comissões Permanentes |