Relatório Jurídico Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 05/08/2021
Processo: 477/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 99-2021 | 05/08/2021 | 231,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2021 | 17/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS". |
