Projeto de Lei Nº 47/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2021
Processo: 477/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 47/2021 | 17/05/2021 | 197,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 05/08/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 15/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 2358 | 20/09/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
