Relatório Jurídico Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 23/08/2021
Processo: 748/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE “PROVA DE VIDA” DAS PESSOAS IDOSAS (APOSENTADAS E PENSIONISTAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 23/08/2021 | 271,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE “PROVA DE VIDA” DAS PESSOAS IDOSAS (APOSENTADAS E PENSIONISTAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
