Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2021
Processo: 748/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE “PROVA DE VIDA” DAS PESSOAS IDOSAS (APOSENTADAS E PENSIONISTAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 96/2021 | 19/07/2021 | 211,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 23/08/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE “PROVA DE VIDA” DAS PESSOAS IDOSAS (APOSENTADAS E PENSIONISTAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/07/2021 | Leitura no Expediente |
