Relatório Jurídico Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 108/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 23/08/2021
Processo: 840/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 109-2021 | 23/08/2021 | 239 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2021 | 16/08/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA |
