Projeto de Lei Nº 108/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2021
Processo: 840/2021
Protocolo: 00187/2021
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Capa Informações - Projeto de Lei Complementar | .docx | 16/08/2021 | 4,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 | 23/08/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA | |
| Parecer Nº 81/2021 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 | 02/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Discussão Única |
