Relatório Jurídico Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 102/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 24/08/2021
Processo: 800/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 114-2021 | 24/08/2021 | 241 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
