Projeto de Lei Nº 102/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2021
Processo: 800/2021
Situação: Recebida - Encaminhada para leitura
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 102/2021 | 02/08/2021 | 240 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 24/08/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 20/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura no Expediente |
| Análise de Projetos em Tramitação | 12ª Sessão Reunião de Comissões de 2021 | 09/08/2021 | Analise pelas Comissões Permanentes |