Projeto de Lei Nº 109/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2021
Processo: 902/2021
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS”, QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109/2021 | 08/09/2021 | 239,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 10/09/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS”, QUE ESPECIFICA.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 20/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS”, QUE ESPECIFICA.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
