Relatório Jurídico Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 109/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 10/09/2021
Processo: 902/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS”, QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Juridico nº 123-2021 | 10/09/2021 | 232,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2021 | 08/09/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS”, QUE ESPECIFICA. |
