Relatório Jurídico Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 09/09/2021
Processo: 802/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Juridico nº 120-2021 | 13/09/2021 | 323,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
