Projeto de Lei Nº 104/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2021
Processo: 802/2021
Situação: Veto Mantido
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104/2021 | 02/08/2021 | 217,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 09/09/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 107/2021 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 06/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Relatório Jurídico Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 17/08/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 04/09/2022 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Veto Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 19/09/2022 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura no Expediente |
| Análise de Projetos em Tramitação | 12ª Sessão Reunião de Comissões de 2021 | 09/08/2021 | Analise pelas Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/07/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
