Autógrafo Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Data: 05/05/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autografo 33/2021 ao PL 23/2021 | 22/09/2021 | 298,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 05/04/2021 | “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
