Projeto de Lei Nº 23/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2021
Processo: 306/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 23/2021 | 12/04/2021 | 205,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 07/04/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 15/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 05/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Lei Ordinária Nº 2309 | 23/11/2021 |
“ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
