Relatório Jurídico Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 113/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 27/09/2021
Processo: 940/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Juridico nº 126-2021 | 27/09/2021 | 264,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME ESPECIFICA |
