Projeto de Lei Nº 113/2021
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2021
Processo: 940/2021
Protocolo: 00232/2021
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 113_2021 | 20/03/2023 | 409,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 27/09/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado