Relatório Jurídico Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 49/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 04/10/2021
Processo: 479/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Juridico nº 129-2021 | 04/10/2021 | 228,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2021 | 17/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS". |
