Projeto de Lei Nº 49/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2021
Processo: 479/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 49/2021 | 17/05/2021 | 197,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 04/10/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
|
| Parecer Nº 96/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
|
| Lei Ordinária Nº 2359 | 20/09/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ONG PORTAL DOS ANJOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
