Relatório Jurídico Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 116/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 13/10/2021
Processo: 976/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ModeloParecerJuridico | 22/11/2021 | 286,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2021 | 04/10/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL |
