Projeto de Lei Nº 116/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2021
Processo: 976/2021
Protocolo: 00244/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 116/2021 | 04/10/2021 | 239,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 13/10/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 99/2021 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 03/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Veto Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 05/01/2022 | Veto ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL | |
| Relatório Jurídico Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 10/02/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 | 18/02/2022 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
