Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Processo: 1039/2021
Situação: Ordem do Dia da Próxima Sessão para Discussão e Votação
Regime: Não especificado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 122/2021 | 03/11/2021 | 254 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 17/11/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 06/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | Discussão Única |
