Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 121/2021 - 21/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DEFICIENTES E CRIANÇAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 122/2021 - 03/11/2021
Assunto: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 123/2021 - 03/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA IMPROVE INTERNATIONAL LTDA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 124/2021 - 03/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021 - 28/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 03/11/2021
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 487/2021 - 25/10/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal determinar operação de recapeamento na Rua Primo Rebessi, entre a Rua Afonso Moretti à Avenida João Paulo II.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 488/2021 - 25/10/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento de águas pluviais, em local que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 489/2021 - 25/10/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção no asfalto da pista em volta do Lago Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 490/2021 - 25/10/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, inclusão na atividade curricular da rede de educação municipal a matéria de empreendorismo em parceria com Sebrae.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 491/2021 - 25/10/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, subsidiar plano de seguro de vida aos Servidores Públicos.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 492/2021 - 25/10/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de guard-rail (defesa metálica) na Rua dos Foguel no Bairro Barros Munhoz, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 493/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indico a Concessionária Rota das Bandeiras, fechamento do canteiro central entre Conchal e Tujuguaba, na Rodovia Professor Zeferino Vaz defronte ao Distrito de Tujuguaba, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 494/2021 - 26/10/2021
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma lixeira coletiva, na entrada do Bairro Piraporinha.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 495/2021 - 26/10/2021
Assunto: Solicito à COMUTRAN, criação de um plano de recapeamento para as ruas de Conchal, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 496/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de bueiro em local que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 497/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um cursinho popular social pré-vestibular, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 498/2021 - 27/10/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento de águas pluviais, em local que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 499/2021 - 27/10/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento de águas pluviais, em frente ao PSF do Jardim Planalto.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 500/2021 - 27/10/2021
Assunto: Encarecemos ao Senhor Prefeito, viabilidade de uniformes para todos os motoristas públicos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 501/2021 - 27/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine operação tapar buracos na Rua São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 502/2021 - 27/10/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que realize um levantamento do déficit habitacional dos servidores públicos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 503/2021 - 28/10/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Mogi Mirim, local que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 504/2021 - 03/11/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, medida urgente de dedetização, local que especifica.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 220/2021 - 25/10/2021
Assunto: Requer ao Executivo, providencias com relação a iluminação publica em locais que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 221/2021 - 25/10/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre situação da área da Represa Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 222/2021 - 25/10/2021
Assunto: Requer ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, informações sobre o Tratamento de esgoto do Bairro Arurá.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 223/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da Guarda Municipal, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 224/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requeiro ao Executivo, qual o prazo para realização Concurso Público Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 225/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre regularização do Bairro Noventa, através do Programa Cidade Legal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 226/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requeiro ao Executivo, explicações sobres as multas da CETESB dos últimos 2(dois) anos, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 227/2021 - 27/10/2021
Assunto: Requer ao CONDESU, cronograma de troca de lâmpadas, do município de Conchal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 228/2021 - 27/10/2021
Assunto: Requer ao Correios, medidas para a entrega de correspondência no Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 229/2021 - 27/10/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre data do inicio da reforma do Centro Cultural Alfredo Guilherme Madeira Campos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 230/2021 - 28/10/2021
Assunto: Requeiro ao Diretor da Saúde, informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Departamento da Saúde, diante do diagnostico de pessoas que sofrem do TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 231/2021 - 28/10/2021
Assunto: Requeiro a Diretora da Educação, informações sobre medidas tomadas pelo Departamento da Educação, com crianças diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 232/2021 - 03/11/2021
Assunto: Requeiro a Diretora da Promoção Social, informações sobre o atendimento às famílias carentes, que possuem membro familiar com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 233/2021 - 03/11/2021
Assunto: Requer ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, intercessão visando a liberação de verbas para aplicação no custeio da saúde no valor de R$. 200.000,00
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 29/2021 - 26/10/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Alessandro Roberto Miguel pela instalação do Polo Descentralizado da Faculdade Anhanguera em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 30/2021 - 03/11/2021
Assunto: Moção de aplausos e congratulações com o Soldado PM Dener Henrique de Faria
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 31/2021 - 03/11/2021
Assunto: Moção de aplausos e congratulações com o Solda PM Marcelo de Henrique de Souza Bernardo, pelos relevantes serviços prestados.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
