Relatório Jurídico Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 119/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 03/11/2021
Processo: 996/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 22/11/2021 | 298,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2021 | 16/10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
