Projeto de Lei Nº 119/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2021
Processo: 996/2021
Situação: Veto Mantido
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 119/20201 | 18/10/2021 | 239,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 03/11/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 102/2021 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 11/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Veto Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 05/01/2022 | Veto ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Relatório Jurídico Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 10/02/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 20/02/2022 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
