Relatório Jurídico Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 128/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 22/11/2021
Processo: 1093/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 22/11/2021 | 275,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 128/2021 | 16/11/2021 | DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA |
