Projeto de Lei Nº 128/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2021
Processo: 1093/2021
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 128/2021 | 22/11/2021 | 270,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 22/11/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
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| Parecer Nº 106/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 06/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
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| Autógrafo Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
Votações
40ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
