Projeto de Lei Nº 19/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2022
Processo: 177/2022
Protocolo: 00063/2022
Situação: Rejeitado nas Comissões
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL nº 19/2022 | 21/03/2022 | 234 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 22/03/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 05/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
