Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 - 15/03/2022
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2022 - 15/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 619/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 - 21/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 19/2022 - 21/03/2022
Assunto: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 20/2022 - 21/03/2022
Assunto: “DISPÕE SOBRE O “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 21/2022 - 21/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA A PESSOAS FÍSICAS, POR FALTA DE PAGAMENTO, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS DE FERIADOS E FERIADOS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 22/2022 - 21/03/2022
Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 23/2022 - 21/03/2022
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 24/2022 - 21/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Nº 25/2022 - 21/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Nº 26/2022 - 21/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 27/2022 - 21/03/2022
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER ATRAVÉS DO CANAL 156, DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 28/2022 - 21/03/2022
Assunto: RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 58/2022 - 17/03/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade reformular o agendamento de consultas no Cemec e nos PSF.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 59/2022 - 17/03/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, possibilidade de execução de um Censo Animal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 60/2022 - 17/03/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, esforços para trazer a Esquadrilha da fumaça novamente no Aniversário da cidade.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 61/2022 - 17/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na cidade inteira.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 62/2022 - 17/03/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de anestesia, entre outros medicamentos, para o Centro de Zoonoses.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 63/2022 - 17/03/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN, que viabilize faixa de pedestre na Avenida João Paulo I, em frente a Drogaria Conchal.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 64/2022 - 17/03/2022
Assunto: Encaremos à COMUTRAN, pintura da sinalização de solo de vagas de estacionamentos para portadores de necessidades especiais, em frente as agências bancárias.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 65/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, providencias no sentido de se colocar um zelador na Praças do Jardim Peris.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 66/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua dos Ferreira de Mello, Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 67/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres elevada em frente a Escola Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 68/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, conserto de grade protetora no bueiro, na Rua dos Roncattos com a Avenida União.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 69/2022 - 18/03/2022
Assunto: Encarecemos ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda o conserto do telhado da Bocha e Malha da Praça 9 de abril.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 70/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento das vias do Bairro Parque Industrial, e as vias do Jardim Bela Vista.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 71/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicitamos à COMUTRAN, medidas visando a construção de calçada (passeio público), em volta da Rodoviária.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 72/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que retome o fornecimento do café da manhã e abrigo aos moradores de rua.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 27/2022 - 18/03/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, relação de chip (para rastrear os animais) no Centro de Zoonoses, adquiridos de 2017 a 2021.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 28/2022 - 18/03/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre data do inicio da reforma do Centro Cultural Alfredo Guilherme Madeira Campos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 29/2022 - 18/03/2022
Assunto: Requer à Elektro, providências com a poda de arvore da Rua João Pessoa com a Visconde de Indaiatuba.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 30/2022 - 18/03/2022
Assunto: Requer informações do Setor de Desenvolvimento sobre a situação da vinda do Frigorífico do grupo Alliz para Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 31/2022 - 18/03/2022
Assunto: Requer ao Banco Santander, informações que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 32/2022 - 18/03/2022
Assunto: Solicito ao Deputado Barros intervir junto à ARTESP, para realizar uma obra de retorno à Tujuguaba no km 174 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, (próximo a entrada dos Roncattos).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 33/2022 - 18/03/2022
Assunto: Requer ao Correios, para que envie mais funcionários para o atendimento ao público.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 34/2022 - 21/03/2022
Assunto: Requer à Caixa Econômica Federal, estudos para aumentar o número de correspondentes lotéricos e fiscalização da agência lotérica de Conchal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 35/2022 - 21/03/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca dos prédios alugados pela Prefeitura
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 8/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Repúdio a Casa Lotérica do município, pelo tratamento dado aos clientes e usuários.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 9/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guarda Civis Municipal: Casanova, Luiz Carlos, Ronaldo, Silva e Gomes na Ação que levou investigação do esquema de desmanche de carros roubados e furtados em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 10/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guarda Civis Municipal: Casanova, Souza, Franco, Silva e Ronaldo pela excelente atuação que resultou na recuperação de pertences roubados na área rural no dia 5 de março.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 11/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guarda Civis Municipal: Casanova, Souza, Franco e Silva pela excelente atuação na prisão do assaltante de carro de Engenheiro Coelho.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 12/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares, na Ação que levou investigação do esquema de desmanche de carros roubados e furtados em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 13/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Policia Civil, na Ação que levou investigação do esquema de desmanche de carros roubados e furtados em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 14/2022 - 18/03/2022
Assunto: Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur Moledo do Val, pelas falas ofensivas as mulheres ucranianas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
