Lei Ordinária Nº 2309
Data: 23/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LO 2309 | 04/03/2022 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 05/04/2021 |
“ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
