Relatório Jurídico Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 38/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 21/06/2022
Processo: 349/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 22/06/2022 | 320,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
