Projeto de Lei Nº 38/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2022
Processo: 349/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: Projeto de Lei nº 38/2022, aprovado na 17ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2022 | 20/06/2022 | 274 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 21/06/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 28/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Autógrafo Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 04/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 2365 | 18/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
