Projeto de Lei Nº 10/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2023
Processo: 130/2023
Protocolo: 00029/2023
Situação: Arquivado conforme artigo 196 do Regimento Interno
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUTI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 10/2023 | 06/03/2023 | 283,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 | 17/05/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - INSTITUTI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
