• Projeto de Lei nº 8/2023

Projeto de Lei Nº 8/2023 - 03/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa

• Projeto de Lei nº 9/2023

Projeto de Lei Nº 9/2023 - 06/03/2023
Assunto: ESTABELECE A VINCULAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS ÀS LISTAS OFICIAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, POR REGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Projeto de Lei nº 10/2023

Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/03/2023
Assunto: INSTITUTI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Projeto de Lei nº 11/2023

Projeto de Lei Nº 11/2023 - 06/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS DE PAINTBALL E AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Projeto de Lei nº 12/2023

Projeto de Lei Nº 12/2023 - 06/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa

• Projeto de Lei Complementar nº 15_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 03/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 16_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - 06/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 17_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - 06/03/2023
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

• Projeto de Resolução nº 1/2023

Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 06/03/2023
Assunto: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

• Indicação nº 47/2023

Indicação Nº 47/2023 - 28/02/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realocar a Assistência Social e o Conselho Tutelar para o prédio que hoje está o Fundo Social, fazendo assim uma central dos serviços da assistência.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 48/2023

Indicação Nº 48/2023 - 28/02/2023
Assunto: Indico ao Executivo, envio da Lei que regulamenta e concede espaço para área de lazer e quiosques na Avenida João Paulo II.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 49/2023

Indicação Nº 49/2023 - 28/02/2023
Assunto: Indico ao Executivo, instalação de oficinas de empregabilidade, currículo e de cursos específicos voltados às empresas locais (como: Corte & Costura, Carpintaria, entre outros)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 50/2023

Indicação Nº 50/2023 - 01/03/2023
Assunto: Indico ao Executivo, ação para trazer jogos universitários para o Município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 51/2023

Indicação Nº 51/2023 - 01/03/2023
Assunto: Indico ao Departamento de rendas revisão da Tabela da Taxa de Funcionamento e de Localização, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 52/2023

Indicação Nº 52/2023 - 01/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma Creche, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira

• Indicação nº 53/2023

Indicação Nº 53/2023 - 01/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, pavimentação na pista de atletismo no campo, no Centro esportivo Rei Pelé.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira

• Indicação nº 54/2023

Indicação Nº 54/2023 - 03/03/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, incluir na lista de recapeamento parte da Rua Nossa Senhora Aparecida, Parte da Rua Rita de Campos, parte da Rua dos Foguel, na Rua Antônio Otte e Rua Aurélio Pattaro Blasque.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

• Indicação nº 55/2023

Indicação Nº 55/2023 - 05/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar recapeamento e sinalização das ruas no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Indicação nº 56/2023

Indicação Nº 56/2023 - 05/03/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de internet wi-fi, na Praça no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Indicação nº 57/2023

Indicação Nº 57/2023 - 05/03/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas urgentes de reforma e ampliação de ponte sobre Ribeirao Bartarim
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Indicação nº 58/2023

Indicação Nº 58/2023 - 05/03/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de um novo Distrito Industrial voltado para os prestadores de serviços
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Indicação nº 59/2023

Indicação Nº 59/2023 - 06/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize curso de aperfeiçoamento para mecânicos, da Prefeitura Municipal local.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação nº 60/2023

Indicação Nº 60/2023 - 06/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento próximo ao PSF, no Bairro Planalto.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação nº 61/2023

Indicação Nº 61/2023 - 06/03/2023
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de uma lombada na esquina com Visconde de Indaiatuba e a Rua João Pessoa.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação nº 62/2023

Indicação Nº 62/2023 - 06/03/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de abrigo de ônibus próximo ao ponto do PSF Ministro José Serra, no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento nº 26/2023

Requerimento Nº 26/2023 - 28/02/2023
Assunto: Requer a Elektro, providencias para a constante queda de energia quando ocorrem chuvas, no Bairro Santa Rita, no Município de Conchal.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

• Requerimento nº 27/2023

Requerimento Nº 27/2023 - 01/03/2023
Assunto: Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, gravação e transmissão das Reuniões de Comissões, ao vivo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento nº 28/2023

Requerimento Nº 28/2023 - 01/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Governador, conceder a Antiga Estação Ferroviária, ao Município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento nº 29/2023

Requerimento Nº 29/2023 - 01/03/2023
Assunto: Requer a Elektro, providencias para a constante queda de energia quando ocorrem chuvas, principalmente nos Bairros Rurais: Córrego do Meio, Alemanha, Piraporinha e Conchal Velho, no Município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento nº 30/2023

Requerimento Nº 30/2023 - 02/03/2023
Assunto: Requeiro Departamento da Saúde, relatório com quantidades de consultas médicas, separadas por especialistas, que foram atendidas e registradas no ano de 2021.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Requerimento nº 31/2023

Requerimento Nº 31/2023 - 02/03/2023
Assunto: Requeiro Departamento da Saúde, relatório com quantidades de consultas médicas, separadas por especialistas, que foram atendidas e registradas no ano de 2022.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Requerimento nº 32/2023

Requerimento Nº 32/2023 - 05/03/2023
Assunto: Requer a Concessionaria Arteris, informaçoes acerca de pedido via telefone e oficio.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Requerimento nº 33/2023

Requerimento Nº 33/2023 - 06/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique as empreiteiras que estão com obras no município, sobre o porque do atraso das mesmas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento nº 34/2023

Requerimento Nº 34/2023 - 06/03/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre empréstimo feito pela Prefeitura.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento nº 35/2023

Requerimento Nº 35/2023 - 06/03/2023
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, informações referentes regularização de pagamento de débito da Prefeitura.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento nº 36/2023

Requerimento Nº 36/2023 - 06/03/2023
Assunto: Requer à Intervas e à ARTESP, informações acerca de construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia SP-191 nas mimediaçôes das empresas Umaflex e Buriti.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Moção N° 9/2023

Moção Nº 9/2023 - 02/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Senhor José Antônio de Souza e Senhor Diego Carlos dos Santos, pelo empenho no trabalho na ocorrência Nº 43/2023, ocorrido último dia 23.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção N° 10/2023

Moção Nº 10/2023 - 02/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Senhores: Márcio Adriano da Costa Ricardo, Ivan Aparecido, com apoio Cleber Matias Rafael e Alexandre de Assis, no B.O. Nº 44/23, ocorrido último dia 23.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade