Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2023
Processo: 245/2023
Protocolo: 00062/2023
Situação: Projeto Rejeitado em Plenario
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 22/2023 | 14/04/2023 | 283,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 25/05/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |