Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - 17/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 22/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 14/04/2023
Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ DE DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 95/2023 - 11/04/2023
Assunto: Indicamos a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Francisco Magnusson, sentido próximo a rotatória Avenida União.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 96/2023 - 11/04/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias, exatamente no meio da via para que seja benéfica à todos os moradores.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 97/2023 - 11/04/2023
Assunto: Solicitamos ao Executivo, que contrate vigilantes paras as creches e para todas as escolas tanto municipais, quanto estaduais, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior, Airton Correa da Costa
Indicação Nº 98/2023 - 12/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, disponibilizar psicólogo para atendimento na escolas da rede.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 99/2023 - 12/04/2023
Assunto: Indico ao Executivo, ação para trazer jogos universitários "INTERFAU" para o Município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 100/2023 - 12/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que acelere o processo para instalação da Muralha Digital.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 101/2023 - 12/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie estudos para melhoria na segurança do trânsito.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 102/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal instalação de "Academia ao Ar Livre", no Bairro Munhoz.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 103/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, criação de um espaço permanente para expor e comercializar artesanatos, no município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 104/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, colocação de poste de iluminação na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 105/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indico ao Departamento da Educação, que realize curso de capacitação para os estagiários, que estão trabalhando em toda a Prefeitura.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 106/2023 - 14/04/2023
Assunto: Indico ao Departamento de Saúde, ações e divulgação com o plano municipal de vacinação, para os finais de semana.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 107/2023 - 14/04/2023
Assunto: Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de medidas urgentes, administrativas, legais e financeiras com relação à segurança e proteção dos alunos, professores e servidores nas escolas municipais.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 56/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requer informações sobre os sistemas de informática - software - que o município utiliza, se estão todos em uso.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 57/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no sentido de melhoria da segurança nas Escolas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 58/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requer ao Executivo, instalação de Programa na Educação (Sistema de Gestão da Educação da Governança), que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 59/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, execução de um Censo Animal, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 60/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer ao Diretor de Segurança, informações sobre o porquê da base móvel da Guarda Municipal, não está funcionando.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 61/2023 - 17/04/2023
Assunto: Requer ao Hospital Madre Vanini, envio de relatório detalhado acerca da realização de obras com recursos públicos.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Moção Nº 20/2023 - 12/04/2023
Assunto: Aplausos e Congratulações com a Empresa Neolink, por abrir a Sede de Serviços em Conchal, e arrecadação por ISS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 20/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 14/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA "MEDALHA GCM ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 14/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PADRE LUCIANO ALVES
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 22/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 14/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PADRE JOSÉ VALTER ROSSINI
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 23/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 14/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PADRE ISAEL DE BRITO
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 14/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa
