Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Processo: 293/2023
Protocolo: 00091/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 23/2023 | 02/05/2023 | 232,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2424 | 16/04/2024 |
DENOMINA A PONTE RURAL LOCALIZADA NA ESTRADA DOS CAMARGO ANDRADE, DE "PONTE JANDIRA CAMARGO ANDRADE", QUE ESPECIFICA.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy |
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| Relatório Jurídico Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 16/08/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 27/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |