Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RESTAURAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CEMEIS “LUCIA FADEL MAGNUSSON” E “1ª DAMA MARIA TEREZINHA FADEL LOZANO” E REMOÇÃO DO RESERVATÓRIO EXISTENTE NA CEMEI “PROFESSORA AMELIA SUZIGAN TELLA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DA ENTRADA DA CEMEI “LUZIA CARLINI GELLY, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA – EMENDA DEPUTADO ESTADUAL DANILO BALAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DE RESERVÁRIO DE ÁGUA NA EMEF. “GIACOMO CORTE I”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI “JOANA TROISI FERNANDES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (EMENDA FEDERAL DEPUTADO CORONEL TADEU PARA A APAE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DA CEMEI “PROFESSORA MARIA PORCINA F. GERALDINI”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 24/2023 - 02/05/2023
Assunto: INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 02/05/2023
Assunto: AUTORIZA A INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 02/05/2023
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE S0BRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – SP
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 02/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 108/2023 - 24/04/2023
Assunto: Indico ao Departamento de Esportes junto com o Departamento da Educação que analise a possibilidade de fazer gincanas entre as escolas municipais, no período de férias, no Centro Poliesportivo "Rei Pele".
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 109/2023 - 26/04/2023
Assunto: Indico ao Executivo,pinturas nos prédios, com homenagens aos nomes recebidos pelas CEMEI´s, EMEI´s e EMEF´s, de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 110/2023 - 26/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, divulgação do Orçamento Participativo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 111/2023 - 26/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, trocas das lâmpadas públicas por lâmpadas de LED, nos bairros: Noventa, jardim Palmeiras, Terra Nobre e no Lago Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 112/2023 - 26/04/2023
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas com instalação de placa no Lago Municipal, com alerta sobre a Lei Nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, que proíbe passeios de animais sem coleiras.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 113/2023 - 27/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de muro ou barreira de proteção no Jardim Santa Luzia, impedindo trânsito para a Vicinal Avenida Manoel Gonçalves Neto.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 114/2023 - 27/04/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, junto com o Setor Competente realizar mutirão de castração para diminuir a fila de espera.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 115/2023 - 28/04/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, criação de convênios com os municípios limítrofes, visando ações integradas entre as Guardas Civis Municipais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 116/2023 - 28/04/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, providências em melhoria na iluminação no Parque Ecológico, efetuando trocas de postes com iluminação com alimentação por energia fotovoltaica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 117/2023 - 28/04/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o setor competente, que regularize a altura das lombadas nas ruas que foram recapeadas recentemente.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 118/2023 - 28/04/2023
Assunto: Sugiro ao Executivo, fomentar a Música Gospel no calendário de eventos municipais.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 119/2023 - 28/04/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, que execute o Projeto de concessão no canteiro central da Avenida João Paulo II.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 120/2023 - 28/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda das árvores na Avenida Prefeito Francisco Magnusson.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 121/2023 - 28/04/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento próximo ao PSF, no Bairro Planalto.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 122/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicito a COMUTRAN, revisão nos semáforos, para pessoas com deficiência visual e idoso, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 123/2023 - 28/04/2023
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie reforma dos equipamentos de exercícios, na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 124/2023 - 28/04/2023
Assunto: Solicito a COMUTRAN, que determine o setor competente reparos asfálticos na Avenida Humberto Castelo Branco, no Jardim Planalto.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 125/2023 - 02/05/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de iniciativa e implementação de anteprojeto dispondo sobre a diária por atividade complementar da Guarda Civil Municipal e assemelhados, na forma que especifica.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Requerimento Nº 62/2023 - 27/04/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informação sobre valor total detalhado para a realização da construção do Poupa Tempo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 63/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre sanção/regulamentação e execução da Lei Nº 2.365, dos Projetos de Lei Nº 12/22, 13/22, 41/22 e 68/22, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 64/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informação sobre realização de romarias em nosso município, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 65/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer ao Governo do Estado de São Paulo-PRODESP, qual empresa fará Processo Seletivo para Poupa Tempo, e quais os critérios utilizados.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 66/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer a COMUTRAN, qual prazo para execução de alargamento e recuperação da Rua Pedro Corte, no Jardim Santo Antônio.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 67/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requeiro ao Executivo, que nos informe sobre prazo de instalação da UBS, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Moção Nº 21/2023 - 27/04/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Luísa Maria Bronze, que concorreu no Campeonato Elite ganhando o 1º Lugar como o solo de Ballet Clássico, categoria júnior.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 22/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Chapa eleita “Furiosos 23” da Escola Estadual Padre Alberto Vellone,
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 23/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Chapa eleita “R.P.E. - Revolucionar, Progredir e Evoluir” da Escola Estadual Padre Orestes Ladeira.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 24/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Chapa eleita “FACE-Fazendo acontecer com eficiência.” da Escola Estadual Jardim Bela Vista.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 25/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Chapa eleita “The Champions” da Escola Estadual Sebastião Gomes.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 26/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Chapa eleita “R.E.P. - Revolucionar, Evoluir e Progredir” da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Lima.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 27/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Cabo PM Robson Alves da Silva, salvando Vida.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 28/2023 - 02/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Cabo PM Vanderlei Cardoso da Cunha, salvando Vida.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 29/2023 - 02/05/2023
Assunto: Congratulações ao Cabo PM JOSÉ EDUARDO GATTI JUNIOR, por seu empenho com o Projeto Proerd e trabalho prestado com o nosso município.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
