Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2023
Processo: 372/2023
Protocolo: 00259/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIFERENÇA CONTRATO DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO EMPRÉSTIMO BANCO DESENVOLVE SÃO PAULO – PARTE TESOURO)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 39_2023 | 05/06/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023 | 06/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIFERENÇA CONTRATO DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO EMPRÉSTIMO BANCO DESENVOLVE SÃO PAULO – PARTE TESOURO) | |
| Lei Complementar Nº 737 | 06/06/2023 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIFERENÇA DE CONTRATO DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO EMPRÉSTIMO BANCO DESENVOLVE SÃO PAULO - PARTE TESOURO)." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
