• Projeto de Lei Complementar nº 38/2023

Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - 01/06/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Projeto de Lei Complementar nº 39_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023 - 05/06/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIFERENÇA CONTRATO DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO EMPRÉSTIMO BANCO DESENVOLVE SÃO PAULO – PARTE TESOURO)
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 40_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 40/2023 - 05/06/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 41_2023

Projeto de Lei Complementar Nº 41/2023 - 05/06/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL – EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO GUILHERME DERRITE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Projeto de Lei Complementar Nº 42/2023 - 05/06/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO ANOS ANTERIORES ESTADUAL E FEDERAL – ASSISTENCIA SOCIAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei Complementar nº 43_2023
• Ofício 189_23_Resposta Ofício CM 79_Crédito_Adicional_CONDESU
• 1. Contrato 02.2023 (Varrição e Limpeza Urbana)
• Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Março
• Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Abril
• Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Maio
• Relatório de Atvidades e Fotográfico do Mês de Junho

Projeto de Lei Complementar Nº 43/2023 - 05/06/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei nº 28/2023

Projeto de Lei Nº 28/2023 - 24/05/2023
Assunto: DENOMINA A PONTE RURAL SOBRE O RIO RIBEIRÃO FERRAZ, NO DISTRITO DE TUJUGUABA, DE "PONTE ALBERTO FERREIRA", QUE ESPECIFICA.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Projeto de Lei nº 29/2023

Projeto de Lei Nº 29/2023 - 01/06/2023
Assunto: PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES TIPO ROMEU E JULIETA, RODOTREM E BITRENS NA RUA ARARAS, BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Projeto de Lei nº 30/2023

Projeto de Lei Nº 30/2023 - 01/06/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Projeto de Lei nº 31/2023

Projeto de Lei Nº 31/2023 - 01/06/2023
Assunto: A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA 9 DE ABRIL, PASSA A DENOMINAR-SE "PISTA MUNICIPAL DE SKATE PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES"
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Projeto de Lei nº 32/2023

Projeto de Lei Nº 32/2023 - 01/06/2023
Assunto: DENOMINA A PONTE RURAL LOCALIZADA NA ESTRADA DOS CAMARGO ANDRADE, DE "PONTE JANDIRA CAMARGO ANDRADE", QUE ESPECIFICA.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy

• Projeto de Lei nº 33_2023

Projeto de Lei Nº 33/2023 - 05/06/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COM EMPRESA NATIVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS EIRELI
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Lei nº 34_2023

Projeto de Lei Nº 34/2023 - 05/06/2023
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COM EMPRESA SABORECITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 23/05/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO DE BRITO LOPES
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 139/2023

Indicação Nº 139/2023 - 30/05/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Francisco Magnusson, próximo ao número 581, no Jardim Icaraí.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 140/2023

Indicação Nº 140/2023 - 30/05/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Candido Batel, entre os números 560 a 600, no Jardim Peris.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 141/2023

Indicação Nº 141/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicito à COMUTRAN, estudos visando a remoção da lombada na Rua João Pessoa, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 142/2023

Indicação Nº 142/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicito ao Departamento de Educação Municipal, criação de um cursinho popular social, para estudantes vestibulandos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 143/2023

Indicação Nº 143/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Sargento Piovesan da Polícia Militar, implementação do Programa Vizinhança Solidária nos bairros, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 144/2023

Indicação Nº 144/2023 - 30/05/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um cronograma para atendimento de dentista nas escolas Municipais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 145/2023

Indicação Nº 145/2023 - 30/05/2023
Assunto: Indico com urgência ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Cemei Maria Inês, bem como ampliação.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 146/2023

Indicação Nº 146/2023 - 30/05/2023
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, realize parcerias com Faculdades para criação de projetos com a Prefeitura Municipal de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Indicação nº 147/2023

Indicação Nº 147/2023 - 01/06/2023
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Della Coletta, próximo ao número 225, no Jardim Valentina.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 148/2023

Indicação Nº 148/2023 - 01/06/2023
Assunto: Indico a COMUTRAN, demarcação de área de estacionamento no formato de 30 graus da Praça Cônego entre a Travessa Tiradentes com a Rua Duque de Caxias.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Indicação nº 149/2023

Indicação Nº 149/2023 - 01/06/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, trocas das lâmpadas públicas por lâmpadas de LED, nas Quadras Poliesportiva e na Quadra, para a prática de Skate na 9 de Abril.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Indicação nº 150/2023

Indicação Nº 150/2023 - 01/06/2023
Assunto: Indico ao Departamento de Esportes, contratação de um Professor de Skate, para ministrar aulas aos sábados e domingos na Praça 09 de Abril.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Indicação nº 151/2023

Indicação Nº 151/2023 - 02/06/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Sol Nascente.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação N° 152/2023

Indicação Nº 152/2023 - 02/06/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação foto voltaica no lago municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação N° 153/2023

Indicação Nº 153/2023 - 02/06/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que determine a colocação de lixeiras com tampa no Bairro Vivaldini.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação N° 154/2023

Indicação Nº 154/2023 - 02/06/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao Departamento de Trânsito fiscalização de veículos estacionados sobre as calçadas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação N° 155/2023

Indicação Nº 155/2023 - 02/06/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que determine um setor competente á sinalização as caçambas de entulho.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação nº 156/2023

Indicação Nº 156/2023 - 02/06/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de Programa Operação Trabalho Mães Guardiãs em nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Indicação nº 157/2023

Indicação Nº 157/2023 - 05/06/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar demarcação de área de estacionamento no formato de 45 graus na Rua Mogi Mirim.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Indicação nº 158/2023

Indicação Nº 158/2023 - 05/06/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine um setor competente remodelação no trecho próximo ao semáforo na Rua Primo Rebessi, que especifica.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida

• Indicação nº 159/2023

Indicação Nº 159/2023 - 05/06/2023
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas visando demarcação de solo e faixa de ciclo via, no trecho próximo ao semáforo na Rua Primo Rebessi.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida

• Requerimento Nº 73/2023

Requerimento Nº 73/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer ao Deputado Federal Jonas Donizette, empenho para realização anual da Prova do ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio), para o município de Conchal/SP.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 74/2023

Requerimento Nº 74/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer ao Deputado Federal Jonas Donizette, intercessão para envio de armas de choque para a Guarda Municipal, para o município de Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 75/2023

Requerimento Nº 75/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requeiro ao Executivo, que nos informe sobre prazo para envio da Lei Municipal para adequação do piso salarial da Enfermagem.
Autoria: Roberson Claudino Pedro

• Requerimento Nº 76/2023

Requerimento Nº 76/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o não funcionamento da Guarda Mirim e ver a possibilidade de retorno.
Autoria: Airton Correa da Costa

• Requerimento Nº 77/2023

Requerimento Nº 77/2023 - 31/05/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o imóvel localizado no Jardim Santa Luzia e que se refere na Lei Complementar 672/2022.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 78/2023

Requerimento Nº 78/2023 - 31/05/2023
Assunto: Requer a MG Construtora, esclarecimentos sobre a Obra da Escola Estatual Maria Benedita Fernandes, do Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 79/2023

Requerimento Nº 79/2023 - 31/05/2023
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre área Institucional, playground, academia ao ar livre, quadra de areia, e campo de futebol society, no Jardim Valentina.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Requerimento Nº 80/2023

Requerimento Nº 80/2023 - 01/06/2023
Assunto: Requer ao Diretor da Saúde e responsáveis pela Farmácia Municipal, esclarecimento sobre procedimentos e critérios utilizados para distribuição dos remédios a população.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

• Requerimento nº 81/2023

Requerimento Nº 81/2023 - 05/06/2023
Assunto: Requer ao Diretor de Segurança, informações sobre as razões de a base móvel da Guarda Municipal, não estar em operação.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

• Requerimento Nº 82/2023

Requerimento Nº 82/2023 - 05/06/2023
Assunto: Requer ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, solicito intercessão visando a liberação de verbas para o Departamento de Saúde, para o município de Conchal, no valor de R$. 200.000,00.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida

• Requerimento Nº 83/2023

Requerimento Nº 83/2023 - 05/06/2023
Assunto: Solicito ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana, para o município de Conchal.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida

• Moção nº 35/2023

Moção Nº 35/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Apoio à inclusão dos Guardas Civis Municipais, no artigo 144º da Constituição Federal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção nº 36/2023

Moção Nº 36/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Repúdio ao PL 752/2021, que tramita na Alesp.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção nº 37/2023

Moção Nº 37/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Castelo Bar.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Moção nº 38/2023

Moção Nº 38/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à estudante Júlia Chiarotto Fillipini, pela medalha de prata na OBMEP 2022.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

• Parecer nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 12/2023

Parecer Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 24/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa

• Parecer nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 17/2023

Parecer Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - 24/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Parecer nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 21/2023

Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 24/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE"
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

• Parecer nº 30/2023 ao Projeto de Resolução nº 2/2023

Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 24/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ DE DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

• Parecer nº 31/2023 ao Projeto de Resolução nº 3/2023

Parecer Nº 31/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 24/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - DISPÕE S0BRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – SP
Autoria: Airton Correa da Costa

• Parecer nº 32/2023 ao Projeto de Resolução nº 4/2023

Parecer Nº 32/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 24/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa