Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Aguardando votação
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autor do Projeto: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| MOdelo Parecer | 13/09/2023 | 229,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 | 13/07/2023 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura no Expediente e Votação |