Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2023
Matérias
Indicação Nº 253/2023 - 18/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que construa um ponto de apoio fixo para receber os Motor Homes que queiram visitar o município em qualquer época do ano.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 252/2023 - 15/09/2023
Assunto: Solicito ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), criação de um stand na feira noturna, para divulgar vagas de empregos disponíveis no município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 251/2023 - 15/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da lombada em frente a Escola Estadual "Padre Orestes Ladeira".
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 250/2023 - 15/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que através da conta de água, divulgue os telefones uteis de seu serviço.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 249/2023 - 14/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência, no portão principal do "Lago Municipal".
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 248/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal viabilizar junto ao governo do Estado, a liberação do recurso de recapeamento da vicinal Manoel Gonçalves Neto.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 247/2023 - 14/09/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de caminhão com sistema automatizado para limpeza das vias públicas.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 246/2023 - 14/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal agendar reunião com engenheiro responsável pela empresa Zanqueta Alimentos para viabilizar o inicio das obras.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 245/2023 - 14/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a revisão da taxa de iluminação pública para usuários que pagam, mas não tem o serviço prestado, conforme especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 244/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa em parceria com associações e igrejas para COMBATE AO SUICÍDIO.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 243/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal à reforma/construção de parte do alambrado com 70m² de calçada, da Horta Comunitária USF Jardim Planalto "Maria Silva Batista Corrêa", conforme especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 242/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal cooperação e empenho para a realização do "INTERFONO", conforme especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 241/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal tomar providencias com a circulação e soltura de cavalos no Bairro Vivaldini, Julia e Regina.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 240/2023 - 13/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal realizar a construção de um JARDIM SENSORIAL no Bairro Vivaldini.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 239/2023 - 13/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma oficina no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 238/2023 - 13/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a realização de Operação Tapa Buracos na Vicinal da Jocar.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 125/2023 - 18/09/2023
Assunto: Requer ao Diretor de Saúde, informações sobre o percentual de ausências nas consultas, exames e procedimentos médicos agendados, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 124/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique as empresas responsáveis pelas caçambas e containers do município, para que faça a sinalização das mesmas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 123/2023 - 14/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do prazo para liberação da construção das casas do programa "Minha Casa, Minha Vida".
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 122/2023 - 14/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe se existe algum projeto para criação de incubadores de empresas na área de tecnologia.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 121/2023 - 14/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Água explicarem qual a relevância na privatização do esgoto, conforme especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 120/2023 - 13/09/2023
Assunto: Requer à ABPF ceder um vagão ferroviário, para exposição na Antiga Estação Ferroviária I.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 54/2023 - 14/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Bombeiros Civis Florestais: Senhor Luiz Gonzaga Lima, Senhor Paulo Aparecido Teodoro e Senhor Odair Toledo, pela atuação e apoio na ocorrência do dia 07/09/2023, no Bairro Visconde de Indaiatuba, em nosso município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 53/2023 - 13/09/2023
Assunto: Congratulações com a ACICO e empresários da cidade por mais uma realização da "Fest Conchal."
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DURVALINO FERREIRA ANTONIO.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Airton Correa da Costa
Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
